Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Agravo Interno. Feriado Local

Ato de interposição de Recurso.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

A medida foi considerada ato discriminatório.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.

Recurso de revista. Implantação de plano de cargos e salários. Reenquadramento.

Omissão. Ato único da empresa. Prescrição total.

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder

Agravo Regimental no Mandado de Segurança.

Ex-secretário deve pagar multa por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

Competência para julgamento da ação por ato de improbidade

por ato de improbidade administrativa, em detrimento do foro por prerrogativa de função

OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico

O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes

STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo

Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura

OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado